Licença Maternidade

Licença Maternidade

Se você chegou até esta página, parabéns. Este é o GUIA DEFINITIVO SOBRE LICENÇA MATERNIDADE.

 

Aqui está reunido tudo o que você precisa saber sobre o direito que toda toda gestante tem ao estar trabalhando ou em alguns casos estando desempregada.

 

Toda mãe deveria ler este artigo que eu diria ser o texto mais importante que já escrevi, pois se todas lessem,  não haveriam tantas dúvidas a respeito da Licença Maternidade.

 

Tendo em vista todas estas dúvidas e perguntas que recebo todos os dias, resolvi criar este Guia Definitivo Sobre Licença Maternidade.

licença maternidade guia completo
licença maternidade

Chega de procurar. Você não precisa continuar sua pesquisa porque já encontrou tudo sobre a Licença Maternidade e com certeza descobrirá fatos polêmicos QUE O GOVERNO NÃO QUER QUE VOCÊ SAIBA SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE.

 

Então fique atenta. Gaste um tempo nesta leitura, pois no fim verá que esse tempo investido foi valioso e de extrema importância para você saber tudo.

 

E sem medo eu vou revelar na íntegra para você.

ATENÇÃO: Mais uma vez eu lhe peço leia cada parte deste texto. É muito importante tudo que escrevi aqui, mesmo que você ache que não seja importante, pois no final você vai me dar razão e vai querer compartilhar com todas as mães grávidas (gestantes).

 

1 – Como Surgiu a Licença Maternidade.

Quando a Licença Maternidade surgiu o tempo do benefício era curtíssimo, era concedido por menos de 3 meses, mais precisamente a gestante tinha direito de ficar em casa por apenas 84 dias. Isso mesmo não chegava a um trimestre e a mãe já devia voltar ao trabalho. Então podemos imaginar que situação. Como ficava a criança? Tão novinha com menos de 3 meses já era afastada da mãe por pelo menos 8 horas diariamente.

 

Foi no ano de 1943 que a Licença Maternidade foi instituída juntamente com a criação da CLT.

 

Neste tempo o benefício ainda era pago pelo empregador e você deve imaginar quantas restrições as mulheres sofriam ao ficarem grávidas, pois os patrões acabavam arcando com todas estas despesas.

 

Para minimizar estas restrições a Organização Internacional do Trabalho instituiu uma importante mudança e a Licença Maternidade passou a ser paga pela Previdência Social. Foi então somente após alguns anos desde a sua criação que o Governo assumiu o pagamento do benefício.

 

Com a vinda da Constituição Brasileira de 1988 o benefício passou de 84 dias para seus atuais 120 dias, (4 meses), garantindo também para toda gestante a estabilidade de seu emprego, pois antes a mulher grávida podia ser demitida a qualquer momento após seu retorno ao trabalho.

 

Empresas onde há o Programa Empresa Cidadã, o afastamento da mulher pode chegar a cento e oitenta dias (6 meses), em troca disso as empresas que aderem ao programa, tem muitos benefícios fiscais aderindo ao Programa chamado Empresa Cidadã.

licença maternidade 120 ou 180 dias
Licença Maternidade 120 ou 180 dias.

 

2 – O que é Licença Maternidade.

É um benefício que toda a gestante empregada e em alguns casos as mães desempregadas têm garantido pela Previdência Social por um período de cento e vinte dias. Este benefício é conhecido também como Salário Maternidade.

Se você está desempregada, saiba que você tem direito ao salário Maternidade continuando a ler o texto, pois vou explicar o que você precisa saber.

 

3 – Quando começa a Licença Maternidade.

O início da dispensa ao trabalho se inicia no momento em que a futura mamãe decidir. Pode ser até vinte oito dias antes do parto, quando este for de cesariana, ou também a partir do nascimento do bebê.

 

Você pode pedir o salário maternidade sem sair de casa pelo link: https://www.inss.gov.br/beneficios/salario-maternidade

Salário Maternidade Atualizado
Filho sendo Cuidado na Licença Maternidade

 

4 – Qual o Valor do Salário Maternidade.

O valor do salário-maternidade deve ser idêntico ao salário mensal da gestante. É interessante observar também que as donas de casa tem direito desde que contribuam para o INSS em um período de no mínimo 10 meses.

 

5 – O Que o Governo Não Quer Que Você Saiba Sobre Licença Maternidade.

Um ponto bem importante que muitas mulheres não sabem, e que não é divulgado pelo governo é que desempregadas também têm direito ao salário maternidade.

Licença Maternidade e o Governo
Licença Maternidade e o Governo

São para aquelas mulheres que anteriormente foram empregadas de carteira assinada e hoje encontram-se desempregadas.

 

A intenção deste benefício é criar um laço afetivo com as crianças e os pais. Por ser um benefício do INSS, você tem que ter um vínculo com a Previdência Social.

 

Em casos de adoção o pai poderá pedir o salário maternidade (licença paternidade), mas lembrando apenas uma pessoa do casal pode pedir.

Licença Paternidade
Licença Paternidade

 

Em casos de adoção teremos um requisito essencial. O Salário Maternidade só será pago se o adotado tiver até doze anos de idade.

 

Nestes dois casos tanto para o parto quanto para adoção, o benefício tem a duração de 120 dias.

5.1 O que é período de Graça.

Mas a pergunta principal é se estou desempregada e agora sou mãe ou meu filho em breve irá nascer, será que tenho direito a Licença Maternidade?

 

Para você entender a resposta desta pergunta você precisa saber como se é uma segurada da Previdência Social e o que significa o período de graça.

 

Para ser afiliado do INSS basta fazer a primeira contribuição, que você já é uma segurada.

 

Estando segurado pelo INSS, você tem direito a alguns benefícios que alguns necessitam de um tempo de carência e outros não.

 

Quando você perde o emprego ou pediu demissão, você tem ainda doze meses como segurada do INSS, estes doze meses é o chamado período de graça.

 

Como segurada você tem direito aos benefícios concedidos pelo INSS, estando dentro destes benefícios o Salário Maternidade.

 

Porém se você foi demitida e recebeu o seguro desemprego você tem mais 12 meses como segurada, somando então um total de 24 meses.

 

Há também mais uma situação que aumenta este período de graça que é:

Se você tem 120 meses de contribuição no INSS ou seja 10 anos ininterruptos de contribuição você pode somar mais 12 meses chegando até 36 meses de período de graça.

 

5.2 Resumindo o que é período de Graça.

 

Para ficar bem claro eu vou resumir para você de forma simples o que é o período de graça.

 

Período de graça é quando você trabalhou de carteira assinada, e após o encerramento do vínculo de emprego, você tem mais 12 meses como segurada do inss.

 

Tem também ainda outros 12 meses somadas aos 12 meses anteriores caso tenha recebido o seguro desemprego.

 

E você também viu que o período de graça, pode ser ainda mais estendido por 12 meses caso tenha contribuído para o INSS por 120 meses ininterruptos, ou seja, sem nunca ter perdido a qualidade de segurada. Poucas pessoas sabem disso, pois o governo não faz questão de divulgar estas informações.

 

5.3 Posso receber o Salário Maternidade estando desempregada?

Para você ter a resposta você tem que ter em mãos sua carteira de trabalho ou saber a data exata de sua demissão. Pegue sua carteira de trabalho e verifique a data que foi demitida.

 

Agora veja quando vai ser o parto ou quando o parto ocorreu. Se o seu filho nasceu dentro do período de graça que falamos anteriormente que vai de 12 até 36 meses dependendo da situação, você terá direito ao salário maternidade mesmo estando desempregada.

 

Se você está dentro destas situações você tem direito a Licença Maternidade e receber o salário maternidade pago pelo governo. Basta você ligar gratuitamente para o número 135 para fazer o seu agendamento.

 

Observação: Mesmo que já tenha passado tempo da sua gravidez e seu bebê está grande você tem até 2 anos para requerer e receber o Salário Maternidade.

 

6 – Como Ter Uma Renda Extra usando o Salário Maternidade.

Respondo essa pergunta todos os dias. E eu costumo dizer que dinheiro nunca é demais. Sempre é bom aumentar o orçamento familiar, ainda mais neste período de tantas mudanças que é a chegada de um bebê.

 

Mas você com certeza pode unir o útil ao agradável, e usar a sua licença maternidade para trabalhar em casa e ter um renda extra muito lucrativa.

Eu recebo todos os dias depoimentos de mulheres que utilizaram o período de licença maternidade para ganhar dinheiro.

 

Eu teria uma lista de métodos que eu poderia lhe passar. Mas o que tem sido mais eficaz é o que eu vou compartilhar com você.

 

Eu não compartilharia com você algo que não viesse lhe dar um retorno certeiro. Por isso compartilho com você o Método que eu mesma criei, que está ajudando mulheres passo a passo, como aumentar sua renda utilizando a licença maternidade.

Licença Maternidade e Renda Extra
Licença Maternidade com Uma Renda Extra

 

E como eu cheguei neste método? Eu descobri por necessidade mesmo, pois tive muitas dificuldades. Eu sei o quanto foi difícil quando chegou o momento de voltar a trabalhar e ter que colocar minha filha em uma creche. Mas antes de isso acontecer, eu usei o que tinha em mãos e mudei toda a realidade da minha família.

 

Então agora se você quer saber como utilizar o salário maternidade para ter uma Renda Extra, siga esse link agora e descubra o que mulheres de todo o Brasil estão fazendo e realmente mudando sua vida financeira.

 

Veja a minha História e como isso se tornou realidade em minha vida, saiba como eu cheguei até aqui. Como agora eu posso ensinar as pessoas me tornando a maior autoridade do ramo em minha profissão e conquistei o respeito dos meus familiares, tendo a liberdade de cuidar do meu filho da forma que eu quiser.

 

Com esta mudança, eu nem precisei voltar a trabalhar. O retorno financeiro foi tanto que pude escolher ficar trabalhando de casa pertinho da minhas pequena.

 

7 – O que eu espero de Você.

Eu espero que você tenha resolvido todas as suas dúvidas. Que este momento da maternidade sejam dias especiais em sua vida. Que seu filho que está a caminho tenha muita saúde.

 

Aproveite este momento para organizar sua vida, entendendo que a cada dia temos a oportunidade de aprendermos algo novo que pode ser transformador. Tenha uma ótima licença maternidade e aproveite pois este tempo passa muitíssimo rápido e não volta mais. Desejo que você seja Feliz com seu bebê.

Fique agora com algumas dúvidas frequentes sobre licença maternidade.

 

8 – Dúvidas Frequentes sobre Licença Maternidade.

 

8.1 – Quando a mulher falecer, o pai tem direito a licença maternidade?

Sim. Quando a mãe vem a falecer o pai pode gozar esta licença maternidade, pois o pai precisa se dedicar a esta criança e cuidar dela, suprindo a falta da mãe.

 

8.2 – A mãe pode juntar a licença maternidade com as férias?

Não há um direito a emendar a licença maternidade com as férias. Quem decide o tempo de conceder as férias é o empregador. Mas é muito comum e de bom senso negociar com o seu empregador para que as férias sejam tiradas no retorno da licença maternidade. Mas que fique bem claro, não é um direito da mãe.

 

Guia Completo Sobre Licença Maternidade
Guia Completo Sobre Licença Maternidade

 

8.3 – A mãe pode sair de licença maternidade antes do bebê nascer?

Pode sim, pois a legislação trabalhista autoriza que 28 dias antes a mãe pode dar início a sua licença maternidade. A maioria das mães não gosta muito de utilizar estes dias antes, pois é menos tempo em casa com o bebê nascido. Mas é uma boa opção se você quiser um tempo para cuidar dos preparativos, como cuidar das roupinhas ou até mesmo descansar, ou até mesmo para seguir uma recomendação médica.

É muito importante a mãe saber que se ela antecipar sua licença o tempo começa a contar, a partir do dia em que ela decidir sair de licença maternidade.

 

8.4 – Todas as empresas do Brasil já estão fazendo licença maternidade por 180 dias (6 meses)?

Nem todas empresas do Brasil aderiram a licença maternidade de 6 meses. Esse benefício só pode oferecer empresas que aderiram ao Projeto Empresa Cidadã.

 

Estas empresas têm uma série de benefícios fiscais, mas não é obrigatório. As empresas aderem apenas se quiserem obter estes benefícios fiscais entre outros.

 

8.5 – Quinze dias de amamentação após o término da licença. Quais são os casos em que as mulheres têm direito.

Na verdade não existe um lei que permita uma licença amamentação. O que pode ocorrer é que as normas sindicais de alguma categoria específica prevejam esta licença amamentação, mas não existe uma lei deste tipo.

 

Mas porque então está na boca do povo uma suposta licença amamentação de 15 dias?

 

Esta suposta licença amamentação surgiu do limite previdenciário para atestados médicos por problemas de saúde que os 15 primeiros dias são pagos pela empresa.

 

E a partir do 16º passa ser pago pela previdência social.

 

O que ocorre é que muitas mães junto com os seus pediatras, obstetras têm feito o seguinte:

 

Quando o bebê precisa mais tempo com a mãe por uma questão de saúde, ou precisa de atenção. O médico emite um atestado informando que a mulher precisa de mais 15 dias junto com aquela criança fraquinha para amamentar. A empresa recebe como atestado médico não como uma licença amamentação. Então que fique bem claro. Não existe uma lei com tal benefício.

 

8.6 – No caso de uma funcionária não ter comunicado que estava grávida ou não sabia que estava e ter sido demitida. Por exemplo, com 8 meses de gravidez comunica a empresa. Como a empresa deve proceder neste caso?

O correto é que a mulher grávida entre em contato com a empresa informando que estava grávida quando eu foi dispensada. Comunicando que deseja voltar a trabalhar. A empresa deve anular a dispensa e a gestante voltar a trabalhar naturalmente.

 

Se a empresa se negar, a trabalhadora tem que ajuizar uma ação trabalhista desejando anular a demissão recebendo todos os seus direitos.

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